Processo 737953/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/10/2013 11:04
Autuado em 16/10/2013 11:04
Apensado ao Processo 183341/09 em 27/05/2015 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1515/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1515/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1515/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Requerente UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 878/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1515/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 2396/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23444/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 14:25 DP  
22/05/2015 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 878/2015 -
21/05/2015 15:07 DEX Informação nº 3439/2015 -
04/05/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2015 -
30/04/2015 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 573/2015 -
15/04/2015 15:38 STP  
15/04/2015 10:10 GCDA  
06/04/2015 15:58 GCFAMG  
02/04/2015 12:21 STP Certidão de Sessão nº 215/2015 -
06/03/2015 15:34 GCIZL  
05/03/2015 16:27 STP Certidão de Sessão nº 159/2015 -
12/12/2014 08:29 GCDA  
28/11/2014 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5182/2014 -
28/11/2014 10:50 SMPjTC Parecer nº 19664/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Apresentação de novos elementos de prova. Pela procedência, reforma da decisão rescindenda, reconhecimento da inaplicabilidade da multa administrativa imposta à recorrente facultando-lhe solicitar a restituição dos valores recolhidos
24/11/2014 13:32 DAT Parecer nº 203/2014 - Pedido de Rescisão. Novos elementos de prova. Não concorrência da parte requerente para a inexecução do Convênio. Parecer pela procedência do pedido.
21/11/2014 16:18 DCM  
16/10/2013 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2396/2014 -
16/10/2013 11:03 DP  

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